A sabedoria geral e
uma grande quantidade de pesquisas científicas indicam que as crianças e
adolescentes, filhos de pais divorciados, vivem mais bem ajustadas socialmente
e psicologicamente, quando colocadas em guarda conjunta.
O psicólogo Robert
Bauserman do Departamento de Saúde e Higiene Mental dos EUA analisou o
resultado de 33 pesquisas sobre a satisfação das crianças pós-divórcio em
diferentes arranjos de custódia.
Os resultados desse
grande estudo de meta-análise não poderiam ser mais claros.
Não
surpreendentemente, verificou-se que quando há guarda conjunta, os pais
relataram menos conflitos, mais apoio e mais sentimentos positivos em relação
ao outro genitor. Uma razão óbvia para isso é que os pais dividindo a guarda e
tendo a convivência equilibrada com os filhos, ficam mais propensos a cooperar,
resultando em menores níveis de conflito.
A partir de qualquer
pesquisa científica recente sobre esse tema, não pode sequer ser considerado
com seriedade, que a inevitável alternância de residência para conseguir os
cuidados dos pais com as crianças em igualdade, seja um fardo para pais e
filhos, independentemente das eventuais dificuldades - adequações técnicas e
organizacionais - tais como mudança de ambiente e locomoção, tenham que ser
efetuadas.
Para as crianças, a
principal questão que se releva em seu superior interesse, são as relações
destas com seus pais, que quanto mais permanecerem intactas e inalteradas,
melhor para sua saúde psico-social, autoestima e bem estar geral.
Importantes
pesquisadores, como Burden e Tyl (2006) afirmam que a preocupação fortemente
difundida, - muitas vezes expressa em decisões judiciais - sobre os efeitos
negativos da habitação alternada na psique das crianças, são suposições infundadas (De Man 2009).
Em sentido oposto, a
pesquisa científica afirma que as vantagens obtidas na inevitável alternância
de residências na égide da guarda compartilhada, são da ordem de melhor
relacionamento entre pais e filhos, e esta convivência supera em muito uma
série de argumentos negativos utilizados para negar essa melhor realidade, como
criança ping-pong, criança mala etc, argumentos sem respaldo das evidências
científicas, utilizados para negar a aplicação da custódia física conjunta.
(Neyrand 2001)
Por outro lado, as
crianças que crescem longe de um dos seus pais, de acordo com as estatísticas
de US DHHS são significativamente mais afetadas pelos seguintes riscos (de
acordo com estudos de Tyl 2006 e Bacharel 1996): • 5 x mais propensos a cometer
suicídio • 9 x mais chances de acabar em casa de reeducação • 9 x mais chances
de abandonar a escola • 10 x mais propensos a cair na toxicodependência • 14 x
mais propensos a cometer estupro • 20 x mais propensos a sofrer de distúrbios
comportamentais • 20 x mais chances de acabar na cadeia • 32 x mais propensos a
fugir de casa • Dados do US DHHS - Departamento de Saúde e Serviços Humanos –
EUA.
Os dados brasileiros
não estão sendo monitorados, mas acredita-se que sejam dessa ordem para mais.
Meninos que crescem longe
do pai tendem à delinqüência juvenil, fanatismos, superestimação de sexo e
violência; • Meninas, entre outras condições relacionadas ao sexo masculino,
sofrem distúrbios de autoestima e encontram problemas para encontrar um
parceiro adequado na idade adulta (Bachelor 1996).
Nas estatísticas
norte-americanas citadas (estudadas 17.100 crianças) crianças que vivem com sua
mãe e seu padrasto apresentam na maioria dos casos indicadores de autoestima
piores. O crime de abuso sexual de menores é cometido por membros da família em
90% dos casos. Principalmente padrasto (Tyl 2006).
Crianças colocadas em
guarda conjunta em relação àquelas colocadas em guarda exclusiva apresentam •
um menor risco de abuso sexual físico ou outro (Holmes 2007) • são mais
adaptadas, menos deprimidas, alcançam melhores resultados de aprendizagem
(Buchanan, Maccoby, Dornbusch, 1996) • Os meninos têm menos problemas de ordem
emocional (Pojman 1982; Shiller, 1986).
O Estudo de
meta-análise do Professor Bauserman (2002) apresentou os seguintes resultados: resumindo os 33 estudos, envolvendo um total de 1.846 crianças sob os
cuidados de um dos pais (pai ou mãe) e 814 no cuidado compartilhado, incluindo
crianças em famílias com pai e mãe.
As crianças foram
examinadas por 40 métodos psicológicos e médicos, incluindo a avaliação dos
pais e professores. A comparação revelou um total de 140 indicadores de saúde
física e mental, relações familiares, comportamento adaptado, adaptação
emocional, sinais da progresso acadêmico, autoestima e trauma do divórcio.
Conclusões do estudo
(Bauserman 2002): • As crianças em guarda conjunta (shared parenting) são
significativamente melhores adaptadas em todos os aspectos: saúde física e
mental, as relações familiares, de adaptação comportamental e emocional,
autoestima - do que crianças cuidadas por apenas um dos pais.
A adaptação de
crianças em guarda conjunta/compartilhada de ambos os pais não diferem das
crianças em famílias com pai e mãe.
Guarda compartilhada (shared
parenting) facilita os cuidados e duradoura associação positiva das crianças
com ambos os pais.
Por outro lado,
famílias onde as crianças após o divórcio ficaram sob a custódia de um dos
pais, são muito mais propensas a procurar os serviços de benefícios sociais.
Crianças sob os cuidados de um dos pais – apresentaram uma proporção
significativamente maior de suicídios, estudos inacabados, populações
psiquiátricas, população penal etc.
Muitos estudos com
adultos, cujos pais se divorciaram em sua infância, foram claramente
favorecidos quando a guarda foi conjunta.
Pais com crianças em uma educação
conjunta permanecem significativamente mais envolvidos na educação formando um
conjunto forte para o futuro (Greif 1979) • As mães que praticam a alternância
de residências com os pais sentem menos o esforço da criação dos filhos e estão
mais satisfeitas com a influência que têm sobre as crianças (Luepnitz 1982) •
Crianças que vivem em uma educação compartilhada expressam seus sentimentos
(positivos e negativos) mais naturalmente e menos para empregar fantasias
relativa ao reagrupamento familiar (Shiller 1986).
Ao mesmo tempo, as sociedades
ocidentais estão se movendo em direção a uma distribuição mais igualitária de
guarda de crianças, tarefas divididas entre os sexos (Marshall, 2006; Higgins e
Duxbury, 2002; Bianchi, 2000).
O modelo parental (guarda
exclusiva/guarda compartilhada) comunica às crianças, uma atitude afetiva face
através da atenção dedicada, das respostas emocionais, do tom de voz e de
outros comportamentos que transmitem o modo como os pais se sentem em relação a
ela (Teti
& Candelaria, 2002).
Em síntese, o estilo educativo
parental compreende as atitudes dos pais para com as crianças e o clima
emocional em que essas atitudes são comunicadas aos seus filhos (Harkness &
Super, 2002; Sigel & McGillicuddy-De Lisi, 2002).
Vários autores relacionam a dimensão
aceitação/rejeição ao modelo parental, mais do que a uma prática educativa, que
nos endereça para a qualidade da relação entre pais e filhos (Grusec &
Ungerer, 2003).
Os benefícios da
guarda compartilhada para o Estado e para o Judiciário:
Os tribunais recebem
menor carga de processos - pais que tem a guarda compartilhada com divisão
equilibrada de convivência são muito mais felizes, e entre eles ocorrem muito
menos conflitos (De Man 2009).
Assim, diante dos
resultados acadêmicos pergunta-se:
Por que os tribunais
discriminam as crianças das famílias paternas, separando-as, usando como
justificativa os indeterminados "melhores interesses da criança" como
resposta padrão?
Em que base os
tribunais justificam o tratamento desigual aos pais, como pais
"residenciais" e pais "não residenciais"? Qual evidência
científica respalda o argumento que a construção de alvenaria como a referência
para a criança possa substituir a sede dos afetos, o coração (amor) do pai/mãe?
Por que as crianças
são forçadas a renunciar à sua necessidade de ter o convívio livre com ambos os
pais?
Por que as
instituições sociais minam em vez de apoiar os pais no cumprimento de suas
responsabilidades parentais?
Pais enfrentam
barreiras significativas na manutenção de suas relações com o seu filhos após a
separação; a partir de sua perspectiva, seus filhos são afastados de seus
cuidados na ausência de quaisquer impedimento legal, e muitos enfrentam
detenção por tentarem ver seus próprios filhos, como se os pais estivessem
privados de sua liberdade (Kruk, 1993).
Eles enfrentam uma
panóplia, incluindo ataques sobre seus rendimentos, dificultando por anos a
possibilidade de reequilíbrio, com encargos de apoio à criança superiores à
suas necessidades, que reduzem alguns a penúria (ibid.; Baskerville, 2007).
Em debates e
discussões sobre a guarda dos filhos e de acesso igualitário, os seguintes
pontos tem sido largamente ignorado nas discussões:
1. Quando ocorre o
divórcio, o papel do pai muitas vezes torna-se extremamente marginalizado. Por
causa do preconceito inerentes ao sistema da guarda exclusiva, resultando em
guarda materna na grande maioria dos casos, a necessidade das crianças por uma
influência paterna tem sido negligenciada. Pais não são menos fundamentais na
formação das crianças do que as mães, e uma base de acesso igualitária é
desejada pelas crianças. "Visitar"os filhos em nada se assemelha ao
exercício da paternidade, o que requer rotina, envolvimento nas tarefas diárias
da prestação de cuidados (Kruk, 1993; Arditti e Prouty, 1999; Kelly, 2000;
Kelly e Lamb, 2000).
2. O sistema de guarda
exclusiva adotado amplamente pelo poder judiciário, agrava o conflito, no qual
o mais agressivo é privilegiado num contencioso sobre custódia. Falsas
acusações detém uma vantagem nítida no deferimento da guarda. Além disso, a
linguagem utilizada na lei "guarda unilateral" criou expectativas
sobre a propriedade e direitos, e que "ganha" e "perde". O
mais importante é "o vencedor leva tudo" abordagem que resulta no
aumento do conflito entre ex-cônjuges, que por vezes, leva a resultados
trágicos. É fundamental que os arranjos de vida pós-divórcio busquem reduzir os
conflitos entre os pais, e que os serviços de suporte estejam disponíveis no
momento da separação para proteger as crianças de qualquer conflito parental
destrutivo.
3. Para a maioria dos
casos de alto grau de conflito, na busca pela guarda exclusiva dos filhos, a
guarda compartilhada com a divisão equilibrada da convivência é medida
preventiva da violência, especialmente após o divórcio, quando suporte
terapêutico está disponível para os pais.
4. É cada vez mais
reconhecido que o afastamento da vida das crianças de um pai amoroso, é em si
uma forma de violência e abuso infantil. Tal alienação parental é comum em
decisões de custódia exclusiva, aplicadas corriqueiramente no Brasil, antes da
Lei nº 13.058/14.
ENSINANDO O JUDICIÁRIO – REFERÊNCIAS PARA PESQUISA
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