segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

PLC Nº 117/13 - O PROJETO DE LEI DA IGUALDADE PARENTAL


Os argumentos utilizados em decisões que negam a guarda compartilhada de filhos menores divergem dos entendimentos do STJ e das ciências humanas.

Entendem magistrados de primeira instância, que a mudança da rotina em dois lares seria prejudicial para a criança.

Nesse sentido se pode recordar que na contemporaneidade, as crianças passam grande parte do tempo longe da casa e do genitor que detém a guarda unilateral, permanecendo sob os cuidados de creches, de escolas, de babás ou de avós.  No entanto, se percebe que as crianças sabem diferenciar, sem grandes conflitos, as regras de cada local de convivência.

Se as crianças transitam por esses locais de convivência sem grandes preocupações ou supostos danos emocionais, que mal essa alternância de custódia física poderia lhes causar?

O que seria fator de proteção à saúde mental da criança?

a) A rotina de encontrar um dos pais esporadicamente, ou

b) a rotina do convívio em duas casas?

Quando os pais se separam, o filho pode ter duas casas e isso não provocará, necessariamente, traumas psicológicos nesses infantes.

A referência a ser mantida pela criança é a de sua família, pai e mãe, referenciais naturais, independentemente de endereço ou de uma construção de alvenaria.

A guarda compartilhada garante maior convívio afetivo e familiar, embora possa demandar maior organização por parte dos genitores para adaptarem-se às necessidades da criança.

“Toda criança precisa de um pai” é uma frase que frequentemente se ouve, mas há algum fundamento científico que a sustente? Qual diferença pode fazer a presença de um pai na vida de um filho e uma filha? 

Este interessante documentário de 2010 mostra isso tudo e muito mais. A psicóloga infantil Laverne Antrobus apresenta uma busca para descobrir por que a relação do pai com seus filhos é tão importante. Ela revela descobertas de pesquisas recentes sobre a ciência da paternidade. 

O documentário é da BBC e está pelo youtube para fins educacionais. Inclusive este, com legendas em Português. 

http://www.youtube.com/watch?v=o800Whxw1fk#t=36


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